Política de privacidade

CONTATO PARA QUESTÕES DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS E DEMAIS QUESTÕES
Este é o contato a ser utilizado para requerer a exclusão de seus dados ou exercer os demais direitos previstos na LGPD: contato@bonilearning.com.br

Preço
Pela contratação do plano, o aluno se compromete com os valores e condições de pagamento acordados no momento da contratação via site - www.bonilearning.com.br

Os preços previstos na contratação poderão ser reajustados após decorridos 12 meses da data de contratação, a critério da Boni e de acordo com as condições de mercado.

Isenção e Limitação de Garantias
A plataforma e seu conteúdo são fornecidos no estado em que se encontram. A Boni não presta garantias sobre acessibilidade, não-violação ou adequação a um objetivo específico da plataforma ou de seu conteúdo e dispõe livremente da produção e atualização do conteúdo alocado em sua plataforma. Não serão realizadas customizações ou personalizações na plataforma.

Limitação de Responsabilidade
A Boni não será responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não se limitando a, dano direto, indireto, emergente, lucros cessantes, pela perda de uma chance, reflexo e/ou moral relacionado a, associado a ou decorrente do acesso a, do uso da, da incapacidade de usar a, da confiança na ou de qualquer ataque cibernético ou invasão à plataforma, ainda que tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

O aluno reconhece que o item acima demonstra a alocação de riscos acordada entre as partes e que a Boni não celebraria estes Termos e Condições de Uso ou disponibilizaria a plataforma ao aluno sem essas limitações de responsabilidade. Essa limitação de responsabilidade aplica-se independentemente de qualquer recurso aqui previsto atender ou não à sua finalidade básica.

Desativação, Suspensão, Extinção de Conta de Aluno
A Boni poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, desativar, suspender ou excluir uma conta de aluno ou de outro modo invalidar o acesso de um aluno à plataforma se ela julgar, a seu exclusivo critério, que há indícios que o aluno:

infringiu direitos de propriedade intelectual;
disponibilizou, carregou ou transmitiu Informações não autorizadas na plataforma; e/ou
violou ou agiu de modo incompatível com estes Termos e Condições de Uso ou a Política de Privacidade.

A Boni poderá extinguir estes Termos e Condições de Uso a qualquer tempo e sem necessidade de aviso ou notificação prévia caso se verifique qualquer das hipóteses acima ou, ainda, caso tenha qualquer suspeita de prática de ato de corrupção ou qualquer ato que viole a política de integridade, bem como as leis anticorrupção brasileiras ou de outros países, se aplicáveis.

Qualquer desativação, suspensão ou exclusão de conta de aluno pode ser efetuada preventivamente pela Boni, sem prévia notificação, sem que seja de qualquer maneira responsabilizada por tal desativação, suspensão ou exclusão, sendo que desativações e suspensões e serão mantidas durante o período necessário para que a Boni possa avaliar a conduta do aluno na plataforma e verificar se alguma das suas regras foram violadas.

Se o aluno ou a Boni, conforme as disposições aqui presentes, excluir a conta de aluno ou os presentes Termos e Condições de Uso forem extintos por qualquer razão, a Boni poderá continuar tratando os dados de aluno, bem como quaisquer outros dados pessoais relacionados ao aluno, desde que tal tratamento seja necessário para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória por parte da Boni, nos termos da Política de Privacidade.

A extinção da conta de aluno ou a extinção, por qualquer razão, dos presentes Termos e Condições, revogarão automaticamente todas as licenças e autorizações aqui concedidas pela Boni ao aluno, o qual não poderá mais utilizar a plataforma para quaisquer fins. Todas as disposições dos presentes Termos e Condições relativas à proteção e restrição à utilização dos direitos de propriedade intelectual da Boni permanecerão vigentes mesmo após a extinção da conta de aluno ou a extinção destes Termos e Condições de Uso.

Prazo e Extinção Contratual
Estes Termos e Condições de Uso vigorarão pelo prazo de 12 meses a contar da data de sua aceitação.

O aluno que realizou a contratação pessoal e individual de um plano poderá efetuar o cancelamento de tal contratação em até 7 dias após a data de aquisição, hipótese em que terá direito ao ressarcimento integral dos valores que eventualmente já tenha pagado em virtude da contratação a ser cancelada.

Em caso de cancelamento pelo aluno após o período de 7 dias, o ressarcimento será realizado de forma proporcional ao período de contratação não utilizada com o desconto dos valores referentes as despesas administrativas da Boni.

Eventos de Força Maior
Nenhuma das partes será considerada inadimplente em relação à outra se o atraso ou descumprimento contratual decorrer de evento cujos efeitos a parte afetada não podia prever, evitar ou impedir (“Eventos de Força Maior”), desde que a parte afetada notifique a outra parte acerca desse Evento de Força Maior e envide seus melhores esforços para evitar e/ou mitigar seus efeitos sobre as obrigações aqui assumidas, ou seja, nem a empresa nem os Alunos ficarão devendo nada um para o outro se acontecer algo que ninguém poderia prever.

Disposições Gerais
A Boni pode transferir ou ceder gratuitamente parte de seus direitos ou delegar suas obrigações de acordo com estes Termos e Condições de Uso. O aluno não pode transferir ou ceder nenhuma parte de seus direitos ou delegar as obrigações previstas nestes Termos e Condições de Uso sem o prévio consentimento por escrito da Boni.

O não exercício, pelas partes, de direitos garantidos pela lei ou por estes Termos e Condições de Uso, bem como a tolerância de uma parte com a outra, relativamente a qualquer violação ou descumprimento de quaisquer obrigações ora assumidas, não será considerado como renúncia, novação ou perdão, constituindo mera liberalidade e permanecendo as cláusulas destes Termos e Condições de Uso em pleno vigor e efeito, na forma aqui prevista.

Se qualquer cláusula ou condição destes Termos e Condições de Uso vier a ser considerada ilegal, inválida ou inexequível nos termos da legislação brasileira, as demais cláusulas e condições continuarão em pleno vigor e efeito. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza temporária, o dispositivo atingido terá seus efeitos suspensos até o momento em que cessar o conflito com a legislação brasileira. Caso a aludida ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade seja de natureza permanente, as partes, de comum acordo, estipularão nova disposição que substitua a anterior e preserve o conteúdo destes Termos e Condições de Uso.

As cláusulas e condições destes Termos e Condições de Uso obrigam as partes, seus herdeiros e sucessores por todos os direitos, obrigações e responsabilidades delas constantes.

Ocorrendo a superveniência de medidas governamentais que impeçam ou onerem excessivamente o cumprimento das obrigações aqui previstas, bem como qualquer outro fato alheio ao controle das partes, estas buscarão negociar para manter o equilíbrio econômico destes Termos e Condições de Uso. Estes Termos e Condições de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira vigente. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimirem controvérsia oriundas destes Termos e Condições de Uso.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições de Uso, por favor, entre em contato com a Boni por meio dos canais abaixo:

TELEFONE WHATSAPP (11) 98945 4516 E-MAIL contato@bonilearning.com.br

HORÁRIO DE ATENDIMENTO de segunda à sexta das 9h00 às 18h00.

Os cursos oferecidos pela Boni são considerados Cursos Livres de formação inicial, aperfeiçoamento e/ou atualização, com base legal pela Lei nº 9394/96, do Decreto Presidencial n° 5.154, de 23 de julho de 2004 e pela Resolução CNE n° 04/99.